O Ministério da Transição Ecológica da França propôs recentemente uma medida para reduzir as tarifas de energia (FiT) para sistemas fotovoltaicos de telhado com capacidade de até 500 kW. A proposta sugere diferentes níveis de redução de preços para tipos específicos de sistemas, com o objetivo de lidar com restrições orçamentárias.
Para sistemas fotovoltaicos pequenos, com capacidade entre 1 kW e 9 kW, o governo planeja reduzir substancialmente a tarifa restante de 0,127 euros/kWh para 0,04 euros/kWh. Além disso, a devolução parcial dos custos de aquisição de equipamentos será reduzida pela metade, apesar da queda nos preços dos equipamentos nos últimos 12 meses. Esta decisão reflete a maturidade econômica crescente da indústria fotovoltaica nos últimos anos, o que levou o governo a ajustar os termos de apoio para cada setor energético, visando uma distribuição mais racional dos recursos.
Nos sistemas fotovoltaicos de telhado de médio porte, com capacidade de 9 kW a 100 kW, a tarifa será mantida no nível atual, mas será sujeita a mecanismos de redução mais rigorosos. Além disso, a capacidade que pode se qualificar para a tarifa será limitada a 92 MW por trimestre, a fim de garantir a estabilidade do mercado de energia. Para sistemas fotovoltaicos de telhado de grande porte, com capacidade entre 100 kW e 500 kW, o governo planeja reduzir a tarifa para 0,095 euros/kWh entre 1º de fevereiro e 30 de abril, também sujeita a um mecanismo de redução mais estrito.
Além disso, o governo anunciou que, a partir de 1º de julho de 2025, será implementado um mecanismo de licitação para sistemas fotovoltaicos de telhado com capacidade entre 200 kW e 500 kW, substituindo o sistema atual de FiT. A reforma visa melhor gerenciar e limitar a quantidade e os preços atribuídos, aumentando a eficiência e a equidade do mercado de energia. No entanto, essa proposta gerou forte oposição da indústria fotovoltaica francesa, que teme que isso cause uma crise no setor, com a perda de empregos e impactos negativos no futuro desenvolvimento de sistemas fotovoltaicos de telhado.
A Associação de Energias Renováveis da França (SER) e a Enerplan, em uma declaração conjunta, expressaram suas preocupações: "O governo planeja reduzir o nível de apoio a tal ponto que, até 2025, nenhum projeto de sistema fotovoltaico de telhado será economicamente viável." Xavier Daval, CEO da Kilowattsol, também alertou: "Com os preços propostos, todos os projetos de sistemas fotovoltaicos de telhado irão parar, pois se tornarão economicamente inviáveis. Isso causará um efeito de pânico e terá consequências desastrosas para a sociedade e a indústria."
Para aliviar as preocupações da indústria e apoiar o desenvolvimento de fábricas de painéis solares no país, o governo propôs que, a partir de meados de 2026, toda a categoria de sistemas fotovoltaicos de telhado entre 100 kW e 500 kW será reservada para projetos que usem módulos solares em conformidade com os requisitos da NZIA. No entanto, mesmo com essas medidas, a indústria continua preocupada com a proposta do governo e pede uma revisão do plano para evitar danos irreversíveis ao setor de sistemas fotovoltaicos de telhado.
