O ministro de Energia e Minas do Brasil, Alexandre Silveira, anunciou, na quinta-feira, planos de reforma no setor elétrico para expandir o número de famílias de baixa renda isentas de pagar as contas de luz para 60 milhões. Em um evento no Rio de Janeiro, Silveira disse que cerca de 50 milhões de famílias já se beneficiam de descontos no atual programa do governo, embora o número exato de isenções completas não tenha sido especificado.
No sistema atual brasileiro, famílias de baixa renda podem solicitar subsídios parciais ou completos em suas contas de energia. O custo desses subsídios é distribuído entre as contas dos outros consumidores de energia. A reforma proposta visa ampliar o acesso a esse apoio, garantindo que mais famílias se beneficiem de energia com custo reduzido ou gratuitamente.
Silveira enfatizou que a reforma pretende resolver as ineficiências no setor de energia. Ele destacou planos de ajustar os subsídios, especialmente aqueles que beneficiam grandes empresas que produzem sua própria energia e que contribuem para o aumento dos custos dos consumidores normais.
O ministro de Finanças, Fernando Haddad, esclareceu que ainda não havia chegado a seu ministério ou ao gabinete do chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma proposta formal para expandir os subsídios para famílias de baixa renda.
O regulador de energia do Brasil projeta que os subsídios totais para o setor elétrico atingirão cerca de 41 bilhões de reais (US$ 7 bilhões) em 2025, sendo 6,7 bilhões de reais alocados ao programa para famílias de baixa renda. A reforma visa equilibrar a acessibilidade para famílias vulneráveis e a gestão sustentável dos custos de energia no país.
