Em 25 de março, a Comissão Europeia divulgou uma lista com 47 projetos em 13 países membros, incluindo minas de cobalto na Espanha, minas de cobre na Romênia, minas de gálio na Grécia, minas de grafite na Suécia e minas de lítio na Finlândia. Refinarias também começarão a operar na Bélgica, Polônia e República Tcheca, com oito projetos a serem implementados na França. A lista visa reduzir a dependência externa da União Europeia em toda a cadeia de valor das matérias-primas estratégicas, desde a mineração até o processamento e reciclagem.
Necessidade de mineração de novos depósitos
De acordo com o Le Monde, a vice-presidente executiva da Comissão Europeia, Stefania Cegliorni, afirmou: "Sem gálio para fabricar painéis solares, sem cobre para transmitir eletricidade, não conseguiremos alcançar a descarbonização. Sem terras raras para fabricar radares, sonares e sistemas de mira, não haverá indústria de defesa; sem cobre, alumínio ou manganês, não haverá indústria. Temos a obrigação de minerar novos depósitos na Europa; isso é uma revolução, baseada na soberania e segurança atuais da Europa, e é imprescindível."
Para garantir o fornecimento, a União Europeia aprovou, em maio de 2024, uma lei sobre matérias-primas críticas, que estabelece uma lista de 17 matérias-primas estratégicas e metas para a Europa: até 2030, pelo menos 10% da demanda de mineração, 40% da demanda de processamento e 25% da demanda de reciclagem de cada metal devem ser atendidos dentro da Europa, sem depender de um único terceiro país para suprir mais de 65% da demanda.
Aceleração da aprovação
De acordo com a Lei de Matérias-primas Críticas, os 47 projetos estratégicos selecionados pela Comissão Europeia receberão licenciamento rápido. Cegliorni mencionou que, ao contrário dos atuais processos de aprovação que podem levar 10 anos, a aprovação de minas não deve exceder 27 meses, enquanto as estações de processamento e reciclagem não devem levar mais de 15 meses. No entanto, qualquer recurso judicial pode estender esse prazo.
Às vezes, os moradores locais ou ativistas ambientais podem tomar medidas legais, mas a União Europeia alerta que esses projetos estratégicos agora podem ser avaliados com base no interesse geral da Europa, com prioridade sobre outras regulamentações, especialmente as ambientais.
O status de projeto estratégico também deve facilitar o financiamento. A Comissão Europeia trabalhará com instituições como o Banco Europeu de Investimento, o Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento e agências nacionais para fornecer o melhor suporte possível. Quando necessário, a Comissão também poderá complementar com subsídios.
Autossuficiência em lítio até 2030
Embora esses 47 projetos não sejam suficientes para atingir todos os objetivos da União Europeia, devem melhorar a situação atual. Cegliorni disse: "Em relação ao lítio, se todos os projetos selecionados forem concluídos com sucesso, até 2030, seremos autossuficientes em mineração e refinação." A Comissão Europeia não pretende parar por aí, especialmente porque o bismuto, silício e titânio não estão na lista inicial de projetos.
A Comissão também selecionará outros projetos ao longo do ano, alguns dos quais podem estar fora da Europa. Dado que a União Europeia busca diversificar suas fontes de fornecimento e não pode oferecer possibilidades ilimitadas, apoiar iniciativas de terceiros países pode ser do interesse da União Europeia. Cegliorni mencionou especificamente a Ucrânia e a Groenlândia.
Além disso, para fortalecer a capacidade de negociação dos 27 países da União Europeia, a Comissão Europeia está incentivando-os a comprar matérias-primas críticas em conjunto. Até o final deste ano, a União Europeia fará sua primeira compra conjunta de gás natural.
