Na semana passada, o Parlamento alemão aprovou oficialmente o aguardado plano "Pico Solar", que visa otimizar o mecanismo de remuneração para sistemas fotovoltaicos. De acordo com a nova regulamentação, quando o mercado de eletricidade apresentar preços negativos, o pagamento da tarifa de energia para sistemas fotovoltaicos com potência superior a 2 kW será suspenso.
Essa nova medida será aplicada a todos os sistemas fotovoltaicos recém-instalados. No entanto, para sistemas fotovoltaicos equipados com medidores inteligentes, embora também possam enfrentar a suspensão da remuneração, será possível compensar a perda da tarifa de energia por meio de um mecanismo de compensação. Vale ressaltar que o número de horas com preços negativos será aumentado após o fim do período de 20 anos de subsídios, o que prolongará indiretamente a validade do subsídio.
A data de entrada em vigor da nova regulamentação será imediatamente após sua publicação no "Diário Oficial Federal", o que se espera que ocorra nos próximos dias ou semanas. Além disso, a legislação estipula que, para sistemas fotovoltaicos recém-instalados, se não forem equipados com medidores inteligentes, a potência injetada na rede será limitada a 60%, com o objetivo de promover a popularização e aplicação dos medidores inteligentes.
Para acelerar a adoção dos medidores inteligentes, a nova legislação aumentará a taxa de reembolso para a instalação de medidores inteligentes e oferecerá um plano de compensação para os proprietários de sistemas fotovoltaicos já equipados com esses medidores. A Associação Alemã de Energia Solar (BSW) comentou que as novas medidas não terão um impacto significativo na rentabilidade dos novos sistemas fotovoltaicos. A BSW observou: "Devido à existência do mecanismo de compensação, as desvantagens podem até se transformar em vantagens econômicas, especialmente quando ocorrem preços negativos no mercado à vista. Através do uso inteligente e do armazenamento intermediário da energia solar, é possível alcançar maior rentabilidade econômica."
Além disso, os operadores de sistemas fotovoltaicos existentes também terão a oportunidade de adotar voluntariamente as novas regulamentações. Como incentivo, eles receberão uma vantagem de 0,006 euros por kWh (aproximadamente 0,003 dólares) no pagamento da tarifa de energia. Esse ajuste visa equilibrar a oferta e a demanda no mercado e promover o desenvolvimento sustentável da indústria fotovoltaica.
